Tortura no governo Castello Branco
Castello Branco (1964-1967) assumiu o primeiro governo da ditadura militar logo após a deposição de João Goulart (1961-1964). Os acontecimentos posteriores a 1968, quando o regime assumiu sua feição ditatorial por meio do AI-5, fizeram com que se desse pouca importância à natureza da violência surgida a partir de 1964 e ao modo como ela foi enfrentada pelo governo Castello Branco. Ali estava a gênese da tortura e, sobretudo, de uma política que arruinaria as instituições políticas e militares do país.
Castello Branco (1964-1967) assumiu o primeiro governo da ditadura militar logo após a deposição de João Goulart (1961-1964). Os acontecimentos posteriores a 1968, quando o regime assumiu sua feição ditatorial por meio do AI-5, fizeram com que se desse pouca importância à natureza da violência surgida a partir de 1964 e ao modo como ela foi enfrentada pelo governo Castello Branco. Ali estava a gênese da tortura e, sobretudo, de uma política que arruinaria as instituições políticas e militares do país.
Em julho de 1964, quando a administração já havia retomado um curso relativamente normal, os cárceres começaram a gritar. Uma das primeiras denúncias acusava a presença de torturadores no quartel do 1º Batalhão de Polícia do Exército, na rua Barão de Mesquita, Tijuca, Rio de Janeiro. Também houve denúncias de torturas em São Paulo e em cidades do Nordeste, como Recife e Salvador.
Por dois meses publicaram-se denúncias esparsas na imprensa, até que no dia 1º de setembro o Correio da Manhã deu início a uma das mais memoráveis campanhas da história da imprensa brasileira. Primeiro ao publicar o editorial “Tortura e insensibilidade”, depois ao estampar diariamente denúncias de torturas, com um grau cada vez maior de precisão, na última página do primeiro caderno, um dos pontos mais nobres do jornal.
Castello Branco enviou o então chefe do Gabinete Militar, general Ernesto Geisel, em missão especial ao Nordeste, ao Rio de Janeiro e São Paulo para averiguar a denúncias que saíam no jornal.
Anos depois, em 1967, Geisel divulgou um relato intitulado Algumas ideias para o “esclarecimento”, com explicações sobre sua visita a “diferentes Guarnições Militares a mando do Presidente Castello Branco”. Ali informava que “em meados de 1964, (...) foi desencadeada, em certa imprensa, campanha de finalidade desmoralizadora do Movimento com base nos poucos casos de excessos cometidos no calor da luta ou do clima de choques que se seguiu”.
Segundo Geisel, “a Revolução Democrática Brasileira decorreu quase sem vítimas e as mortes foram tão poucas que podem ser contadas pelos dedos. (...) Como em todo movimento em que há choque de massas houve alguns excessos, condenáveis por certo, mas que são impossíveis de evitar, excessos que se verificaram em números incrivelmente reduzidos no Brasil e apenas na fase inicial do Movimento, quando os ânimos se encontram naturalmente exacerbados, excessos que, se olharmos o que se passa em outros países, mesmo fora das fases agudas de luta, podem ser colocados em sua verdadeira proporção como prova a mais de que em nossa terra existe o respeito à pessoa humana”.
Castello e Geisel tentaram criar uma norma pela qual aquilo que havia sido feito, feito estava, mas não voltaria a acontecer. Enganaram-se.
Leia o documento a seguir:
