Geisel garante monopólio estatal do petróleo
Em julho de 1957, o então coronel Ernesto Geisel foi nomeado representante do Ministério da Guerra no Conselho Nacional de Petróleo (CNP), órgão responsável pela política nacional de combustíveis. A lei que dera à Petrobras o monopólio da pesquisa, da exploração e da produção de derivados do petróleo preservara três grandes refinarias privadas inauguradas anos antes, desde que elas mantivessem restrições quanto à produtividade.
Em julho de 1957, o então coronel Ernesto Geisel foi nomeado representante do Ministério da Guerra no Conselho Nacional de Petróleo (CNP), órgão responsável pela política nacional de combustíveis. A lei que dera à Petrobras o monopólio da pesquisa, da exploração e da produção de derivados do petróleo preservara três grandes refinarias privadas inauguradas anos antes, desde que elas mantivessem restrições quanto à produtividade.
Politicamente poderosa, a refinaria de Capuava, em São Paulo, havia conseguido do CNP uma autorização para que sua produção expandisse de 20 mil para 31 mil barris/dia. Do ponto de vista da empresa, era ganho de produtividade. Para a Petrobras, era transgressão à lei. A contenda foi levada a Juscelino Kubitschek e o presidente determinou que a produção excedente ficaria com a Petrobras, que se comprometia a pagar uma “justa remuneração” à refinaria.
Na hora de definir o valor da “justa remuneração”, o processo de Capuava caiu nas mãos do coronel Ernesto Geisel. Para ele, tratava-se de calcular uma “justa remuneração” de maneira a evitar que, dali para a frente, nenhuma refinaria sequer pensasse em refinar um barril a mais. O coronel decidiu que Capuava devia receber de volta aquilo que pagara pelo óleo cru, mais nada.
Em fevereiro de 1961, numa carta endereçada ao político Juarez Távora, o economista Eugênio Gudin, ex-ministro da Fazenda e defensor do liberalismo econômico, tratou da “divergência entre a Capuava e a Petrobras, no caso, personificada pelo seu amigo coronel Geisel, de quem também formo o mais alto juízo”. Feita a cortesia, foi ao ponto: “Vejo a estrutura política de nosso país formada por dois únicos grandes grupos: os que são contra e os que são a favor do nacional-socialismo ou do nacional-comunismo”. Em anexo, mandou-lhe um estudo de um amigo sobre a controvérsia.
O pacote foi enviado com a seguinte observação: “Não pude ler qualquer desses documentos; e se tivesse podido fazê-lo, me escusaria de dizer-lhe sequer uma palavra sobre o mérito da questão que lhe cabe debater junto ao CNP”. Assinou-se “velho camarada e amigo”. A conduta de Juarez Távora nesse episódio é um exemplo da retidão com que ele atravessou meio século de maquinações políticas.
Por trás da cortina, um amigo de Soares Sampaio, dono da refinaria de Capuava, fez saber ao coronel Geisel que ele poderia vir a ser nomeado presidente da Petrobras, desde que esquecesse a rixa. Geisel acertou metodicamente suas contas com os plutocratas do refino e, em outubro de 1973, Capuava desapareceu como empresa privada. No ano seguinte, a refinaria foi incorporada pela Petrobras. Quando um interlocutor lhe disse que ao longo do tempo tirara “o couro do pessoal de Capuava”, reconheceu: “Ah, tirei”.
A referência de Gudin ao “nacional-socialismo” pode ser uma explicação para o desapreço que Geisel lhe dedicou nas décadas seguintes.
